Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 01/09/2024 00:16:56

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 015/2023
Data de abertura da sessão:
04/05/2023 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS PÓLOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA REALIZAÇÃO. Detalhar
2 PUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 014/2023
Data de abertura da sessão:
03/05/2023 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS HOSPITAIS ANTENOR ABREU E MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2023
Data da autorização:
02/05/2023 09:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a propositura de ação judicial postulando ordem para que o Estado do Maranhão proceda ao imediato e integral repasse, aos Municípios maranhenses, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor reconhecido e restituído ao Estado, inclusive através da compensação de valores junto à União Federal, a título de perda de arrecadação ocasionada pelas Leis Complementares nºs. 192/2022 e 194/2022, consoante acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 984 e da ADI nº 7191, e nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, c/c art. 4º da referida Lei Complementar nº 194/2022, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:30:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a restituição de deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
5 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a repetição do indébito tributário relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre os valores pagos pelo Município (inclusive suas autarquias e fundações) a fornecedores de bens e serviços, indevidamente recolhido ou compensado em favor da União Federal nos últimos 05 anos contados do ingresso da medida judicial adequada, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
6 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2023
Data da autorização:
20/04/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show do cantor Felipe Amorim, na programação em comemoração ao dia do trabalhador e trabalhadora do município de Pinheiro - MA. Detalhar
7 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 013/2023
Data de abertura da sessão:
18/04/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos do Ensino Fundamental do município de Pinheiro-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
8 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 015/2023
Data da autorização:
18/04/2023 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Pinheiro-MA. Detalhar
9 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 011/2023
Data da autorização:
17/04/2023 08:00:00
Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, para eliminar e prevenir a proliferação de insetos, através de utilização de pulverizadores, sanitização e higienização em todas as áreas internas e externas dos prédios vinculados a Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
10 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 016/2023
Data da autorização:
17/04/2023 08:00:00
Prestação de serviços efetivos e regulares de esgotamento de fossas sépticas e sumidouros, limpeza de caixa de gordura, desentupimento de pias, desentupimento de vasos sanitários em todas as áreas internas e externas dos prédios vinculados a Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
11 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 008/2023
Data da autorização:
13/04/2023 08:00:00
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. Detalhar
12 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 012/2023
Data da autorização:
06/04/2023 08:00:00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, sem condutor, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro-MA. Detalhar
13 Anulado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 012/2023
Data de abertura da sessão:
30/03/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Pinheiro-MA. Detalhar
14 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 011/2023
Data de abertura da sessão:
29/03/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura aquisição de 01 (um) veículo novo e 04 (quatro) motocicletas novas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 007/2023
Data da autorização:
28/03/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
16 Concluido DISPENSA 002/2023
Data da autorização:
24/03/2023 08:00:00
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social de Pacas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Detalhar
17 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 005/2023
Data da autorização:
24/03/2023 08:00:00
Contratação de empresa para o fornecimento de peixe de água doce in natura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro - MA. Detalhar
18 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 014/2023
Data da autorização:
14/03/2023 08:00:00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do município de Pinheiro/MA. Detalhar
19 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 009/2023
Data da autorização:
13/03/2023 08:00:00
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Pinheiro-MA. Detalhar
20 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 003/2023
Data da autorização:
09/03/2023 08:00:00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro-MA. Detalhar