Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 30/12/2024 15:05:03

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2023
Data da autorização:
09/06/2023 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da BANDA CHICABANA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
2 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:30:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ALDAIR PLAYBOY, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da SERESTA DA KLESSINHA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 006/2023
Data da autorização:
07/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da banda FORRÓ SACODE & TONY GUERRA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
5 Concluido DISPENSA 004/2023
Data da autorização:
02/06/2023 08:00:00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica para atender a demanda do município de Pinheiro-MA. Detalhar
6 PUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 023/2023
Data de abertura da sessão:
24/05/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para serviços de exames laboratoriais nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. Detalhar
7 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 022/2023
Data de abertura da sessão:
23/05/2023 09:00:00
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para executar serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
8 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 020/2023
Data de abertura da sessão:
22/05/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas e dedetização, de interesse das Secretarias Municipais do município de Pinheiro-MA. Detalhar
9 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 021/2023
Data de abertura da sessão:
22/05/2023 09:00:00
Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. Detalhar
10 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 019/2023
Data de abertura da sessão:
19/05/2023 09:00:00
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Coleção Family Journey English Course, para atendimento dos alunos do 3.º ao 5.º ano, da Rede Pública Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
11 PUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 018/2023
Data de abertura da sessão:
18/05/2023 09:00:00
Registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de ambulâncias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhar
12 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 017/2023
Data de abertura da sessão:
17/05/2023 09:00:00
Registro de preços para futura e eventual aquisição dos projetos Ler e Sonhar, Tribo da Leitura, Inclusoteca, Brinquedoteca, Estimulando, Pilares da Educação e Babyteca, para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental (anos iniciais e finais) da Rede Pública Municipal de Ensino, desta Secretaria de Educação. Detalhar
13 PUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 016/2023
Data de abertura da sessão:
16/05/2023 09:00:00
Registro de preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica, especializada no assessoramento técnico continuado, compreendendo a orientação, capacitação e monitoramento para equipe do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro/MA. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2023
Data da autorização:
12/05/2023 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 013/2023
Data da autorização:
12/05/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários, eletrônicos e equipamentos multimídia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro-MA. Detalhar
16 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 015/2023
Data de abertura da sessão:
04/05/2023 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS PÓLOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA REALIZAÇÃO. Detalhar
17 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 014/2023
Data de abertura da sessão:
03/05/2023 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS HOSPITAIS ANTENOR ABREU E MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
18 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2023
Data da autorização:
02/05/2023 09:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a propositura de ação judicial postulando ordem para que o Estado do Maranhão proceda ao imediato e integral repasse, aos Municípios maranhenses, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor reconhecido e restituído ao Estado, inclusive através da compensação de valores junto à União Federal, a título de perda de arrecadação ocasionada pelas Leis Complementares nºs. 192/2022 e 194/2022, consoante acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 984 e da ADI nº 7191, e nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, c/c art. 4º da referida Lei Complementar nº 194/2022, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
19 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:30:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a restituição de deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
20 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a repetição do indébito tributário relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre os valores pagos pelo Município (inclusive suas autarquias e fundações) a fornecedores de bens e serviços, indevidamente recolhido ou compensado em favor da União Federal nos últimos 05 anos contados do ingresso da medida judicial adequada, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar