Prefeitura Municipal de Pinheiro
Data da consulta: 21/12/2024 13:44:22
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# | Status | Modalidade | Procedimento Nº | Data | Objeto | |
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1 | Concluido | TOMADA DE PREÇOS | 001/2020 |
14/07/2020 09:00:00 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Detalhar |
2 | Concluido | PREGÃO PRESENCIAL | 069/2019 |
03/01/2020 09:00:00 |
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para a Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. | Detalhar |
3 | Concluido | PREGÃO PRESENCIAL | 060/2019 |
04/12/2019 09:00:00 |
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com substituição de peças, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública no município de Pinheiro -MA, incluindo perímetro urbano, povoados e distritos. | Detalhar |
4 | Concluido | Concorrência pública | 004/2019 |
22/10/2019 09:00:00 |
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. | Detalhar |
5 | Concluido | TOMADA DE PREÇOS | 011/2019 |
05/07/2019 09:00:00 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Detalhar |
6 | Concluido | PREGÃO PRESENCIAL | 030/2019 |
31/05/2019 09:00:00 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de software de gestão e controle da arrecadação municipal com serviços de instalação, configuração, parametrização do software, treinamento da equipe de usuários e suporte técnico de interesse do município de Pinheiro. | Detalhar |
7 | Concluido | PREGÃO PRESENCIAL | 022/2018 |
13/04/2018 09:00:00 |
Contratação de empresa especializada para implementação e manutenção do sistema integrado de contabilidade, folha de pagamento, sistema integrado de compras, sistema de patrimônio e portal da transparência, visando atender as necessidades da administração pública do município de Pinheiro, em caráter mensal e continuado. | Detalhar |
8 | Concluido | DISPENSA | 002/2022 |
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Aquisição de gêneros e produtos alimentícios (perecíveis e não perecíveis), frango, arroz, feijão, carne, legumes, frutas, dentre outros para atender as demandas do município de Pinheiro-MA. | Detalhar |
9 | Concluido | INEXIGIBILIDADE | 001/2022 |
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Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. | Detalhar |
10 | Concluido | DISPENSA | 611/2022 |
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Contratação de empresa objetivando a aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do município de Pinheiro - MA. | Detalhar |
11 | Concluido | DISPENSA | 003/2022 |
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Locação de imóvel para funcionamento do depósito dos produtos da Merenda Escolar, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA, | Detalhar |
12 | Concluido | DISPENSA | 004/2022 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. | Detalhar |
13 | Concluido | DISPENSA | 006/2022 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro-MA. | Detalhar |
14 | Concluido | DISPENSA | 007/2022 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. | Detalhar |
15 | Concluido | DISPENSA | 001/2021 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Campinho, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. | Detalhar |
16 | Concluido | DISPENSA | 002/2021 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Pacas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. | Detalhar |
17 | Concluido | DISPENSA | 004/2021 |
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Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola João Raimundo Nunes no povoado Nova Ponta Branca, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. | Detalhar |
18 | Concluido | DISPENSA | 007/2021 |
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Locação de imóvel para funcionamento da “Casa dos Conselhos”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. | Detalhar |
19 | Concluido | INEXIGIBILIDADE | 001/2021 |
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Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. | Detalhar |
20 | Concluido | INEXIGIBILIDADE | 003/2022 |
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Contratação de Escritório de Advocacia para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução de valores, referentes a incentivos fiscais (PIN,PROTERRA,FINOR,FINAM,FUNRES E FCEP), representa sistemática Violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da constituição Federal e ao princípio federativo. | Detalhar |