Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 14/08/2024 07:24:24

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021
Data de abertura da sessão:
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Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Detalhar
2 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação de Escritório de Advocacia para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução de valores, referentes a incentivos fiscais (PIN,PROTERRA,FINOR,FINAM,FUNRES E FCEP), representa sistemática Violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da constituição Federal e ao princípio federativo. Detalhar
3 Concluido DISPENSA 009/2022
Data de abertura da sessão:
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE DIRIGENTES, GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
4 Concluido DISPENSA 011/2022
Data de abertura da sessão:
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Locação de imóvel para funcionamento da Casa Sonho de Criança, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
5 Concluido DISPENSA 009/2021
Data de abertura da sessão:
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Aquisição do projeto Cidade Empreendedora, para participar das atividades desenvolvidas, inciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – SEBRAE/MA. Detalhar
6 Concluido DISPENSA 008/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação de um Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão para que seja feito o Leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
7 Concluido DISPENSA 010/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Ambulâncias tipo “B” e “D”, para atender as necessidades das unidades de saúde e o Hospital Municipal de Urgência e Emergência vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro - MA. Detalhar