Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 21/12/2024 13:44:22


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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido TOMADA DE PREÇOS 001/2020
Data de abertura da sessão:
14/07/2020 09:00:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
2 Concluido PREGÃO PRESENCIAL 069/2019
Data de abertura da sessão:
03/01/2020 09:00:00
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para a Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Detalhar
3 Concluido PREGÃO PRESENCIAL 060/2019
Data de abertura da sessão:
04/12/2019 09:00:00
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com substituição de peças, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública no município de Pinheiro -MA, incluindo perímetro urbano, povoados e distritos. Detalhar
4 Concluido Concorrência pública 004/2019
Data de abertura da sessão:
22/10/2019 09:00:00
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
5 Concluido TOMADA DE PREÇOS 011/2019
Data de abertura da sessão:
05/07/2019 09:00:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
6 Concluido PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
Data de abertura da sessão:
31/05/2019 09:00:00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de software de gestão e controle da arrecadação municipal com serviços de instalação, configuração, parametrização do software, treinamento da equipe de usuários e suporte técnico de interesse do município de Pinheiro. Detalhar
7 Concluido PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
Data de abertura da sessão:
13/04/2018 09:00:00
Contratação de empresa especializada para implementação e manutenção do sistema integrado de contabilidade, folha de pagamento, sistema integrado de compras, sistema de patrimônio e portal da transparência, visando atender as necessidades da administração pública do município de Pinheiro, em caráter mensal e continuado. Detalhar
8 Concluido DISPENSA 002/2022
Data de abertura da sessão:
-
Aquisição de gêneros e produtos alimentícios (perecíveis e não perecíveis), frango, arroz, feijão, carne, legumes, frutas, dentre outros para atender as demandas do município de Pinheiro-MA. Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
10 Concluido DISPENSA 611/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de empresa objetivando a aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do município de Pinheiro - MA. Detalhar
11 Concluido DISPENSA 003/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do depósito dos produtos da Merenda Escolar, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA, Detalhar
12 Concluido DISPENSA 004/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. Detalhar
13 Concluido DISPENSA 006/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro-MA. Detalhar
14 Concluido DISPENSA 007/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido DISPENSA 001/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Campinho, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
16 Concluido DISPENSA 002/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Pacas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
17 Concluido DISPENSA 004/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola João Raimundo Nunes no povoado Nova Ponta Branca, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. Detalhar
18 Concluido DISPENSA 007/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento da “Casa dos Conselhos”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
19 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Detalhar
20 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de Escritório de Advocacia para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução de valores, referentes a incentivos fiscais (PIN,PROTERRA,FINOR,FINAM,FUNRES E FCEP), representa sistemática Violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da constituição Federal e ao princípio federativo. Detalhar