Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 30/12/2024 14:38:59

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido INEXIGIBILIDADE 023/2024
Data da autorização:
22/07/2024 08:00:00
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
2 Concluido INEXIGIBILIDADE 022/2024
Data da autorização:
11/07/2024 10:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de TATY GIRL, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 021/2024
Data da autorização:
11/07/2024 09:30:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de JOTAVÊ, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 020/2024
Data da autorização:
11/07/2024 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de SAMYRA SHOW, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
5 Concluido INEXIGIBILIDADE 019/2024
Data da autorização:
11/07/2024 08:30:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de KELVY PABLO, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
6 Concluido INEXIGIBILIDADE 018/2024
Data da autorização:
11/07/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de MARA PAVANELLY, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
7 Concluido INEXIGIBILIDADE 016/2024
Data da autorização:
05/07/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da banda CAPIM COM MEL, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
8 Concluido INEXIGIBILIDADE 017/2024
Data da autorização:
04/07/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da banda FORRÓ DOS PLAYS, na programação do São João 2024 da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 014/2024
Data da autorização:
04/07/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de JOÃO GOMES, na programação do Aniversário da Cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
10 Concluido INEXIGIBILIDADE 015/2024
Data da autorização:
26/06/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da aparelhagem CROCODILO, na programação do São João da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
11 Concluido INEXIGIBILIDADE 012/2024
Data da autorização:
21/06/2024 08:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde. Detalhar
12 Concluido INEXIGIBILIDADE 013/2024
Data da autorização:
02/05/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Pinheiro - MA. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE 011/2024
Data da autorização:
05/04/2024 08:00:00
Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na atuação da administração tributária para atender as necessidades do município de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido INEXIGIBILIDADE 010/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, para atender as necessidades do município de Pinheiro/MA. Detalhar
16 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de TARCÍSIO DO ACORDEON, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
17 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da dupla IGUINHO E LULINHA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
18 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2024
Data da autorização:
31/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ROMIM MATA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
19 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2024
Data da autorização:
29/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show do DJ GUGA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
20 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2024
Data da autorização:
26/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da BANDA PATCHANKA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar