Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 21/12/2024 13:40:36


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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido Concorrência pública 002/2024
Data de abertura da sessão:
03/05/2024 09:00:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
2 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 005/2024
Data de abertura da sessão:
02/05/2024 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 013/2024
Data da autorização:
02/05/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Pinheiro - MA. Detalhar
4 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 004/2024
Data de abertura da sessão:
30/04/2024 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
5 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 008/2024
Data da autorização:
18/04/2024 08:00:00
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
6 Revogado PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 002/2024
Data de abertura da sessão:
16/04/2024 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500 E S10), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
7 Concluido INEXIGIBILIDADE 011/2024
Data da autorização:
05/04/2024 08:00:00
Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo. Detalhar
8 Concluido CHAMAMENTO PÚBLICO / Credenciamento 001/2024
Data de recebimento de propostas:
18/03/2024 08:00:00
até
03/04/2024 14:00:00
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detalhar
9 Concluido PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 003/2024
Data de abertura da sessão:
03/04/2024 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Detalhar
10 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2024
Data da autorização:
19/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro/MA. Detalhar
11 PUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 001/2024
Data de abertura da sessão:
15/03/2024 09:00:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, SEM USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
12 Concluido INEXIGIBILIDADE 010/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, para atender as necessidades do município de Pinheiro/MA. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na atuação da administração tributária para atender as necessidades do município de Pinheiro-MA. Detalhar
14 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 009/2024
Data da autorização:
04/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 003/2024
Data da autorização:
29/02/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro-MA. Detalhar
16 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 007/2024
Data da autorização:
28/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar 70%, para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. Detalhar
17 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da dupla IGUINHO E LULINHA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
18 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de TARCÍSIO DO ACORDEON, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
19 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 004/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. Detalhar
20 Concluido Adesão a Ata de Registro de Preço 005/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. Detalhar