Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 02/01/2025 11:15:48

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2024
Data da autorização:
26/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da KLESSINHA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
2 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2024
Data da autorização:
25/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da MÁRCIA FELIPE, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 012/2023
Data da autorização:
29/08/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de IGUINHO E LULINHA, na programação do ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINHEIRO, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 010/2023
Data da autorização:
21/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ERIC LAND, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
5 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2023
Data da autorização:
09/06/2023 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da BANDA CHICABANA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
6 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:30:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ALDAIR PLAYBOY, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
7 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da SERESTA DA KLESSINHA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
8 Concluido INEXIGIBILIDADE 006/2023
Data da autorização:
07/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da banda FORRÓ SACODE & TONY GUERRA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2023
Data da autorização:
12/05/2023 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
10 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2023
Data da autorização:
02/05/2023 09:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a propositura de ação judicial postulando ordem para que o Estado do Maranhão proceda ao imediato e integral repasse, aos Municípios maranhenses, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor reconhecido e restituído ao Estado, inclusive através da compensação de valores junto à União Federal, a título de perda de arrecadação ocasionada pelas Leis Complementares nºs. 192/2022 e 194/2022, consoante acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 984 e da ADI nº 7191, e nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, c/c art. 4º da referida Lei Complementar nº 194/2022, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
11 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:30:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a restituição de deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
12 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2023
Data da autorização:
02/05/2023 08:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a repetição do indébito tributário relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre os valores pagos pelo Município (inclusive suas autarquias e fundações) a fornecedores de bens e serviços, indevidamente recolhido ou compensado em favor da União Federal nos últimos 05 anos contados do ingresso da medida judicial adequada, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2023
Data da autorização:
20/04/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show do cantor Felipe Amorim, na programação em comemoração ao dia do trabalhador e trabalhadora do município de Pinheiro - MA. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
15 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de Escritório de Advocacia para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução de valores, referentes a incentivos fiscais (PIN,PROTERRA,FINOR,FINAM,FUNRES E FCEP), representa sistemática Violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da constituição Federal e ao princípio federativo. Detalhar
16 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Detalhar