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Prefeitura Municipal de Pinheiro
Lista de Contratos
Data da consulta: 18/05/2024 18:34:51
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| Nº Contrato | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
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093 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de uma motoniveladora para o município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 829.000,00 | 31/12/2023 | TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - 15.076.273/0001-97 |
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084 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. | 2023 | R$ 11.580,00 | 18/05/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - 07.797.967/0001-95 |
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006 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software de gestão e controle da arrecadação municipal com serviços de instalação, configuração, parametrização do software, treinamento da equipe de usuários e suporte técnico de interesse do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 151.999,92 | 24/08/2023 | POWER PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - 01.613.734/0001-09 |
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105 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Pinheiro-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 2023 | R$ 1.251.336,54 | 07/09/2023 | BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUCOES LTDA. - 05.791.171/0001-08 |
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001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 03 (meses) meses o Contrato nº 01/PE/009/22/2023 PMP, que tem como objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 2.423.762,82 | 10/08/2023 | NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.348.823/0001-45 |
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001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder a alteração nas cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 023/2023. | 2023 | R$ 257.309,62 | 18/07/2023 | R C PRASERES E CIA LTDA - 24.660.578/0001-32 |
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079 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 359.572,00 | 31/12/2023 | MOREIRA COMERCIO LTDA - 05.443.813/0001-70 |
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080 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 611.635,90 | 31/12/2023 | AMANDA LAIS CARVALHO BARBOSA - 17.489.506/0001-09 |
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082 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 207.362,80 | 31/12/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 30.371.521/0001-16 |
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081 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 252.869,40 | 31/12/2023 | A M SERVICE LTDA - 39.822.342/0001-22 |
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077004 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando a restituição de deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios. | 2023 | R$ 2.400.000,00 | 08/05/2024 | MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 12.313.426/0001-84 |
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076003 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando pleitear a repetição do indébito tributário relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre os valores pagos pelo Município (inclusive suas autarquias e fundações) a fornecedores de bens e serviços, indevidamente recolhido ou compensado em favor da União Federal nos últimos 05 anos contados do ingresso da medida judicial adequada. | 2023 | R$ 1.870.000,00 | 08/05/2024 | MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 12.313.426/0001-84 |
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078005 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando a propositura de ação judicial postulando ordem para que o Estado do Maranhão proceda ao imediato e integral repasse, aos Municípios maranhenses, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor reconhecido e restituído ao Estado, inclusive através da compensação de valores junto à União Federal, a título de perda de arrecadação ocasionada pelas Leis Complementares nºs. 192/2022 e 194/2022, consoante acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 984 e da ADI nº 7191, e nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, c/c art. 4º da referida Lei Complementar nº 194/2022. | 2023 | R$ 2.250.000,00 | 08/05/2024 | MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 12.313.426/0001-84 |
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002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 02/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a prestação dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 4.595.534,18 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
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001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato 03/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 824.119,56 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
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002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 01/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 5.789.979,00 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
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002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovação do contrato nº 064/2021, que tem como objeto a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviço jurídico para executar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 480.000,00 | 05/05/2024 | MADEIRA, AIRES, MENDES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 37.420.737/0001-73 |
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001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 026/2023/PMP, firmado entre as partes, em 15/02/2023, mediante a ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE ACORDADOS dos itens do contrato nº 026/2023 PMP, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à alimentação escolar 70%, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 71.231,02 | 31/12/2023 | COMERCIAL GLOBAL EIRELI - 28.754.772/0001-38 |
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001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Proceder a alteração na cláusula segunda do Contrato nº 041/2022/PMP. | 2023 | R$ 929.280,00 | 27/07/2023 | i.o.s empreendimentos eireli - 19.541.608/0001-51 |
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068 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar 70%, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 61.005,49 | 31/12/2023 | M. PESSOA SOARES - 24.547.938/0001-94 |
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