Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 28/04/2024 01:50:33

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
Data de abertura da sessão:
13/04/2018 09:00:00
Contratação de empresa especializada para implementação e manutenção do sistema integrado de contabilidade, folha de pagamento, sistema integrado de compras, sistema de patrimônio e portal da transparência, visando atender as necessidades da administração pública do município de Pinheiro, em caráter mensal e continuado. Detalhar
2 Concluido DISPENSA 002/2022
Data de abertura da sessão:
-
Aquisição de gêneros e produtos alimentícios (perecíveis e não perecíveis), frango, arroz, feijão, carne, legumes, frutas, dentre outros para atender as demandas do município de Pinheiro-MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2022
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
4 Concluido DISPENSA 611/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação de empresa objetivando a aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do município de Pinheiro - MA. Detalhar
5 Concluido DISPENSA 003/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do depósito dos produtos da Merenda Escolar, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA, Detalhar
6 Concluido DISPENSA 004/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. Detalhar
7 Concluido DISPENSA 006/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro-MA. Detalhar
8 Concluido DISPENSA 007/2022
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
9 Concluido DISPENSA 001/2021
Data de abertura da sessão:
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Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Campinho, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
10 Concluido DISPENSA 002/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Pacas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
11 Concluido DISPENSA 004/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola João Raimundo Nunes no povoado Nova Ponta Branca, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro-MA. Detalhar
12 Concluido DISPENSA 007/2021
Data de abertura da sessão:
-
Locação de imóvel para funcionamento da “Casa dos Conselhos”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021
Data de abertura da sessão:
-
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação de Escritório de Advocacia para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução de valores, referentes a incentivos fiscais (PIN,PROTERRA,FINOR,FINAM,FUNRES E FCEP), representa sistemática Violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da constituição Federal e ao princípio federativo. Detalhar
15 Concluido DISPENSA 009/2022
Data de abertura da sessão:
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE DIRIGENTES, GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Detalhar
16 Concluido DISPENSA 011/2022
Data de abertura da sessão:
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Locação de imóvel para funcionamento da Casa Sonho de Criança, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro-MA. Detalhar
17 Concluido DISPENSA 009/2021
Data de abertura da sessão:
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Aquisição do projeto Cidade Empreendedora, para participar das atividades desenvolvidas, inciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – SEBRAE/MA. Detalhar
18 Concluido DISPENSA 008/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação de um Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão para que seja feito o Leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
19 Concluido DISPENSA 010/2022
Data de abertura da sessão:
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Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Ambulâncias tipo “B” e “D”, para atender as necessidades das unidades de saúde e o Hospital Municipal de Urgência e Emergência vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro - MA. Detalhar