Prefeitura Municipal de Pinheiro

Data da consulta: 27/07/2024 16:21:02

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Concluido INEXIGIBILIDADE 015/2024
Data da autorização:
26/06/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da aparelhagem CROCODILO, na programação do São João da cidade de Pinheiro – MA. Detalhar
2 Concluido INEXIGIBILIDADE 013/2024
Data da autorização:
02/05/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Pinheiro - MA. Detalhar
3 Concluido INEXIGIBILIDADE 011/2024
Data da autorização:
05/04/2024 08:00:00
Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo. Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na atuação da administração tributária para atender as necessidades do município de Pinheiro-MA. Detalhar
5 Concluido INEXIGIBILIDADE 010/2024
Data da autorização:
11/03/2024 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, para atender as necessidades do município de Pinheiro/MA. Detalhar
6 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de TARCÍSIO DO ACORDEON, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
7 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2024
Data da autorização:
02/02/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da dupla IGUINHO E LULINHA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
8 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2024
Data da autorização:
31/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ROMIM MATA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2024
Data da autorização:
29/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show do DJ GUGA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
10 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2024
Data da autorização:
26/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da BANDA PATCHANKA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
11 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2024
Data da autorização:
26/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da KLESSINHA, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
12 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2024
Data da autorização:
25/01/2024 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da MÁRCIA FELIPE, na programação do “CARNAVAL 2024 – FOLIA QUE CONTAGIA” do município de Pinheiro – MA. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE 012/2023
Data da autorização:
29/08/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de IGUINHO E LULINHA, na programação do ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINHEIRO, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 010/2023
Data da autorização:
21/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ERIC LAND, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
15 Concluido INEXIGIBILIDADE 009/2023
Data da autorização:
09/06/2023 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da BANDA CHICABANA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
16 Concluido INEXIGIBILIDADE 008/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:30:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show de ALDAIR PLAYBOY, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
17 Concluido INEXIGIBILIDADE 007/2023
Data da autorização:
09/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da SERESTA DA KLESSINHA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
18 Concluido INEXIGIBILIDADE 006/2023
Data da autorização:
07/06/2023 08:00:00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de promoção de show da banda FORRÓ SACODE & TONY GUERRA, na programação do “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA”, do município de Pinheiro – MA. Detalhar
19 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2023
Data da autorização:
12/05/2023 08:00:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA. Detalhar
20 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2023
Data da autorização:
02/05/2023 09:00:00
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica visando a propositura de ação judicial postulando ordem para que o Estado do Maranhão proceda ao imediato e integral repasse, aos Municípios maranhenses, do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor reconhecido e restituído ao Estado, inclusive através da compensação de valores junto à União Federal, a título de perda de arrecadação ocasionada pelas Leis Complementares nºs. 192/2022 e 194/2022, consoante acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 984 e da ADI nº 7191, e nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, c/c art. 4º da referida Lei Complementar nº 194/2022, de interesse do município de Pinheiro - MA. Detalhar