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Prefeitura Municipal de Pinheiro
Lista de Contratos
Data da consulta: 30/12/2024 14:40:06
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| Nº Contrato | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
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001 Ver Detalhes |
Suplementação de dotação orçamentária do Contrato nº 035/2024 PMP, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 529.864,49 | 31/12/2024 | E C RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - 36.879.498/0001-51 | |
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073 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 721.856,03 | 17/12/2024 | 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46 |
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074 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 87.500,00 | 17/12/2024 | VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - 41.922.844/0001-77 |
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065 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada e Óleo Diesel S-10 e S-500), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 349.979,07 | 31/12/2024 | POSTO BOM-VIVER - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 41.619.917/0001-56 |
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057 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Pinheiro - MA. | 2024 | R$ 720.000,00 | 02/05/2025 | BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 26.570.765/0001-50 |
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001 Ver Detalhes |
Inclusão de dotação orçamentária constante da lei orçamentária para o exercício de 2024 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 602.843,22 | 31/12/2024 | J A LUTIFI SEGUNDO LTDA - 49.312.294/0001-86 | |
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056 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 143.300,00 | 31/12/2024 | PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29 |
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055 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras e freezers), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 1.278.406,83 | 30/12/2024 | EXPRESSIVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 32.723.303/0001-29 |
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054 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO | Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 55.538,00 | 31/12/2024 | PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29 |
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001 Ver Detalhes |
Reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 039/2024, firmado entre as partes, em 04/04/2024, mediante a ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE ACORDADOS dos itens do contrato nº 039/2024, objetivando o fornecimento de 01(um) veículo novo e 04 (quatro) motocicletas novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 20.673,33 | 31/12/2024 | RUBEVEL LTDA - 08.174.537/0001-80 | |
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049 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Prestação de serviços de internet (banda larga), para todas as secretarias do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 73.185,00 | 25/12/2024 | VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - 06.172.384/0001-06 |
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050 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 120.087,00 | 31/12/2024 | PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29 |
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048 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Prestação de serviços de exames laboratoriais nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 636.136,25 | 31/12/2024 | GRUPO CYTO LTDA - 19.142.994/0001-09 |
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003 Ver Detalhes |
Renovação do contrato nº 064/2021, que tem como objeto a contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviço jurídico para executar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 480.000,00 | 31/12/2024 | MADEIRA, AIRES, MENDES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 37.420.737/0001-73 | |
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051 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada e Óleo Diesel S-10 e S-500), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 452.605,00 | 31/12/2024 | POSTO BOM-VIVER - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 41.619.917/0001-56 |
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047 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. | 2024 | R$ 632.209,38 | 31/12/2024 | JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 30.371.521/0001-16 |
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046 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 602.843,22 | 31/12/2024 | J A LUTIFI SEGUNDO LTDA - 49.312.294/0001-86 |
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003 Ver Detalhes |
Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 01/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 5.789.979,00 | 18/07/2024 | PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00 | |
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002 Ver Detalhes |
Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 03/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 824.119,56 | 18/07/2024 | PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00 | |
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003 Ver Detalhes |
Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 02/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a prestação dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro-MA. | 2024 | R$ 4.595.534,18 | 18/07/2024 | PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00 |
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