Prefeitura Municipal de Pinheiro

Lista de Contratos

Data da consulta: 30/12/2024 14:29:41



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Nº Contrato Unidade / orgão Objeto Exercício Valor Vigência Contratado
0 001
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Suplementação de dotação orçamentária do Contrato nº 035/2024 PMP, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 529.864,49 31/12/2024 E C RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - 36.879.498/0001-51
1 073
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. 2024 R$ 721.856,03 17/12/2024 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 10.358.527/0001-46
2 074
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. 2024 R$ 87.500,00 17/12/2024 VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - 41.922.844/0001-77
3 065
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Fornecimento sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada e Óleo Diesel S-10 e S-500), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 349.979,07 31/12/2024 POSTO BOM-VIVER - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 41.619.917/0001-56
4 057
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Pinheiro - MA. 2024 R$ 720.000,00 02/05/2025 BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 26.570.765/0001-50
5 001
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Inclusão de dotação orçamentária constante da lei orçamentária para o exercício de 2024 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 602.843,22 31/12/2024 J A LUTIFI SEGUNDO LTDA - 49.312.294/0001-86
6 056
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 143.300,00 31/12/2024 PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29
7 055
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras e freezers), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 1.278.406,83 30/12/2024 EXPRESSIVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 32.723.303/0001-29
8 054
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 55.538,00 31/12/2024 PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29
9 001
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Reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 039/2024, firmado entre as partes, em 04/04/2024, mediante a ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE ACORDADOS dos itens do contrato nº 039/2024, objetivando o fornecimento de 01(um) veículo novo e 04 (quatro) motocicletas novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Pinheiro/MA. 2024 R$ 20.673,33 31/12/2024 RUBEVEL LTDA - 08.174.537/0001-80
10 049
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Prestação de serviços de internet (banda larga), para todas as secretarias do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 73.185,00 25/12/2024 VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - 06.172.384/0001-06
11 050
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 120.087,00 31/12/2024 PV SERVICE LTDA - 30.383.114/0001-29
12 048
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO Prestação de serviços de exames laboratoriais nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 636.136,25 31/12/2024 GRUPO CYTO LTDA - 19.142.994/0001-09
13 003
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Renovação do contrato nº 064/2021, que tem como objeto a contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviço jurídico para executar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. 2024 R$ 480.000,00 31/12/2024 MADEIRA, AIRES, MENDES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 37.420.737/0001-73
14 051
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Fornecimento sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada e Óleo Diesel S-10 e S-500), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA. 2024 R$ 452.605,00 31/12/2024 POSTO BOM-VIVER - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 41.619.917/0001-56
15 047
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, descartáveis, higiene pessoal, copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. 2024 R$ 632.209,38 31/12/2024 JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 30.371.521/0001-16
16 046
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MUNICIPIO DE PINHEIRO Fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos escolares, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 602.843,22 31/12/2024 J A LUTIFI SEGUNDO LTDA - 49.312.294/0001-86
17 003
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Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 01/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 5.789.979,00 18/07/2024 PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00
18 002
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Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 03/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 824.119,56 18/07/2024 PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00
19 003
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Renovação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 02/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a prestação dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro-MA. 2024 R$ 4.595.534,18 18/07/2024 PILAR CONSTRUCOES LTDA - 05.591.893/0001-00