Prefeitura Municipal de Pinheiro
Lista de Contratos
Data da consulta: 18/05/2024 15:53:51
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Nº Contrato | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
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001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 03 (meses) meses o Contrato nº 01/PE/009/22/2023 PMP, que tem como objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 2.423.762,82 | 10/08/2023 | NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.348.823/0001-45 |
001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder a alteração nas cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 023/2023. | 2023 | R$ 257.309,62 | 18/07/2023 | R C PRASERES E CIA LTDA - 24.660.578/0001-32 |
002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 01/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 5.789.979,00 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato 03/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a execução dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 824.119,56 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 02/CC/006/2021 PMP, que tem como objeto a prestação dos serviços de reparos e manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 4.595.534,18 | 10/05/2024 | HELIO DE JESUS SOARES CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - 05.591.893/0001-00 |
002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovação do contrato nº 064/2021, que tem como objeto a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviço jurídico para executar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, com atendimento personalizado à Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 480.000,00 | 05/05/2024 | MADEIRA, AIRES, MENDES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 37.420.737/0001-73 |
001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 026/2023/PMP, firmado entre as partes, em 15/02/2023, mediante a ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE ACORDADOS dos itens do contrato nº 026/2023 PMP, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à alimentação escolar 70%, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 71.231,02 | 31/12/2023 | COMERCIAL GLOBAL EIRELI - 28.754.772/0001-38 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Proceder a alteração na cláusula segunda do Contrato nº 041/2022/PMP. | 2023 | R$ 929.280,00 | 27/07/2023 | i.o.s empreendimentos eireli - 19.541.608/0001-51 |
001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder à alteração nas cláusulas Terceira e Quarto do Contrato nº 001/ADESÃO/003/2023/PMP, de 27 de janeiro de 2023. | 2023 | R$ 3.622.553,29 | 27/01/2024 | A P MIRANDA LTDA - 23.475.645/0001-86 |
005 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder a alteração nas cláusulas Terceira e Quinta do Contrato nº 140/2021/PMP, de 28 de setembro de 2021 - Objeto: Execução das Obras de Conclusão de Quadras Cobertas com Vestiário (Lote 1). | 2023 | R$ 271.632,07 | 05/10/2023 | R HOUSE ENGENHARIA LTDA - 13.793.356/0001-71 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO | Aditivar as quantidades dos itens expressos na planilha da proposta vencedora e alteração do valor da Clausula Terceira do Contrato nº 041/2023/PMP. | 2023 | R$ 247.440,00 | 31/12/2023 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 31.922.392/0001-70 |
004 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder à alteração na cláusula Segunda do Contrato nº 140/2021/PMP. | 2023 | R$ 2.191.928,43 | 05/10/2023 | R HOUSE ENGENHARIA LTDA - 13.793.356/0001-71 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Aditivar as quantidades dos itens expressos na planilha da proposta vencedora e alteração do valor da Clausula Segunda do Contrato nº 070/2022/PMP, de 15 de julho de 2022 que tem como objeto a prestação dos serviços de recarga e remanufatura de cartuchos e toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 13.949,32 | 15/07/2023 | J CARDOSO LTDA - 12.523.163/0001-38 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO | Locação de imóvel situado à Rua Deodoro da Fonseca, s/nº, São Benedito, Pinheiro – MA, CEP: 65.200-000, para funcionamento do Programa Criança Feliz, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 2023 | R$ 48.000,00 | 08/03/2024 | RITA DE CASSIA MARQUES MORAES - 278.899.043-04 |
001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder a alteração nas cláusulas Terceira e Quarto do Contrato nº 090/2022/PMP, de 12 de agosto de 2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de contenção de encostas, manutenção e conservação em: rios, córregos, praças, vias públicas em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados no município de Pinheiro-MA. | 2023 | R$ 2.710.467,89 | 12/08/2023 | RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - 39.926.481/0001-04 |
005 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de software de gestão e controle da arrecadação municipal com serviços de instalação, configuração, parametrização do software, treinamento da equipe de usuários e suporte técnico de interesse do município de Pinheiro. | 2023 | R$ 151.999,92 | 25/05/2023 | POWER PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - 01.613.734/0001-09 |
001 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Proceder a alteração na cláusula terceira do Contrato nº 025/2022/PMP - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. | 2023 | R$ 1.500.000,00 | 02/03/2024 | EFEITOS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 02.218.575/0001-00 |
004 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Renovação da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para o município de Pinheiro - MA. | 2023 | R$ 2.030.670,00 | 17/06/2023 | E O LESSA EIRELI - 07.221.670/0001-87 |
001 Ver Detalhes |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Locação de imóvel situado à Rua Duque de Caxias nº 380, João Castelo, Pinheiro - MA, para funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Castelo, para atender os interesses deste município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 18.000,00 | 23/02/2024 | FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - 040.018.503-20 |
002 Ver Detalhes |
MUNICIPIO DE PINHEIRO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria e treinamento em governança pública, compliance e gestão de riscos no acompanhamento nas diversas fases das despesas públicas visando a sustentabilidade nas contratações públicas, com vistas, a implementação da meta 12.7 dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) no município de Pinheiro/MA. | 2023 | R$ 250.000,00 | 23/02/2024 | E B MARTINS GESTAO EMPRESARIAL - 31.222.239/0001-30 |